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Matéria publicada no Jornal Hoje em Dia Alex Capella
Repórter Se depender dos prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não verá resultados tão cedo do programa Minha Casa, Minha Vida, cujo objetivo é construir 1 milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos (R$ 4.650). Das 34 cidades que integram a Grande BH, apenas Belo Horizonte, Contagem, Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas iniciaram o cadastramento formal. A Caixa Econômica Federal (CEF) assinou contratos com as prefeituras de Sabará, Santa Luzia, Matozinhos, Ribeirão das Neves e Jaboticatubas, mas ainda não há previsão para o início dos cadastros. A grande maioria dos prefeitos mostra resistência em se comprometer com uma promessa que não foi estabelecida nas campanhas eleitorais municipais. Num ambiente de crise econômica, com expectativa de queda na arrecadação, os administradores temem empenhar ainda mais o orçamento com obras de infraestrutura e compra de terrenos, como prevê o programa. Desde que o Governo lançou, dia 25 de março, o programa, visto como a vedete do presidente Lula para o restante do seu mandato, o aposentado Sebastião Januário de Almeida, de 67 anos, tenta em vão se cadastrar na unidade da CEF, de Sabará. Apesar de a prefeitura da cidade ter assinado contrato com a CEF, o cadastro ainda não foi disponibilizado.
“Pretendo entrar no programa para garantir uma casa para meu filho”, disse o aposentado, que integra a faixa da população com renda de zero a três salários mínimos.
Assim como o aposentado, milhares de moradores da RMBH não conseguiram ainda acesso ao cadastramento. Contagem foi a primeira das quatro cidades da Grande BH, além da capital, que iniciou o processo. Mas a participação das cidades com menos de 100 mil habitantes é vista como fundamental pelo Governo para atender a população na faixa de renda de zero a três salários mínimos (R$ 1.395).
“Vejo o programa como uma oportunidade. Agora, existe um grande problema de falta de informação. Os prefeitos não sentem segurança de entrar num projeto sem a certeza dos critérios que serão adotados e dos compromissos que terão de assumir com os recursos públicos”, justifica Willian Borges (PV), prefeito de Sabará, que tem hoje cerca de 130 mil habitantes.
No lançamento do programa, só podiam participar municípios com mais de 50 mil habitantes. Agora, todas as cidades brasileiras estão incluídas. As cidades com menos de 50 mil habitantes tem, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sua principal fonte de arrecadação. Como os prefeitos alegam que houve uma queda de cerca de 40% nos repasses, as prefeituras temem comprometer o que restou da arrecadação com a construção das casas.
Pelo programa, a participação dos municípios se dará, principalmente, por meio de doação de terrenos e cadastramento de interessados. Mesmo assim, Adair Dornas (PSDB), prefeito de Rio Manso (5.000 mil habitantes), vê o programa com restrições.
“O negócio é que essa promessa não é dos prefeitos e sim do Governo. Não quero me comprometer com uma promessa que não foi feita por mim correndo o risco de não poder cumpri-la”, alega.
Para as famílias com renda de até três salários mínimos, o programa prevê a construção de 400 mil casas, com parcela mínima de R$ 50 por mês e a máxima de 10% da renda (R$ 139).
De acordo com Antônio Sérgio Santos (PP), vice-prefeito de Brumadinho (30.000 habitantes), o déficit habitacional da cidade é maior do que a capacidade de financiamento do programa. O prefeito não contabiliza o tamanho da demanda pela casa própria, mas não quer precipitar o início do cadastramento para não “frustrar” a expectativa dos moradores. “O risco de frustrarmos as expectativas da população é grande. Não temos a real dimensão da nossa participação. Por isso, não adianta eu abrir um cadastro para 200 pessoas. Esse déficit é muito maior”, acredita.
Contrapartida assusta as prefeituras
A Prefeitura de Mateus Leme (28.000 habitantes) também não começou o cadastramento, nem assinou contrato com a CEF. Segundo o prefeito Marlon Guimarães (PDT) a prefeitura está “analisando” algumas áreas que poderão ser disponibilizadas para a construção das novas moradias. O prefeito, no entanto, acredita que o cadastramento não começou ainda pela “complexidade” do programa.
“Achei que o programa fosse mais simples. Mas envolve muita coisa. Daí a demora para o início do cadastramento. Afinal, ninguém quer assumir algo correndo o risco de ser penalizado depois”, lembra o prefeito.
O presidente da Associação dos Municípios da Grande Belo Horizonte (Granbel) e prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar (PPS), reconhece que o processo de adesão dos municípios da região está lento. Segundo Avelar, os prefeitos temem que as contrapartidas para a infraestrutura envolvam recursos acima da capacidade das prefeituras. “Muitas prefeituras não estão fazendo os cadastramentos por causa desse temor. Os prefeitos de primeiro mandato também alegam que encontraram as prefeituras sem condições para assinar qualquer tipo de contrato. Por isso, acredito que o Governo não terá o retorno dentro do prazo esperado”, afirma.
Avelar lembra que o próprio Governo do Estado implementou o programa “Lares Geraes”, em 2005, que doa até 50% do imóvel para famílias que ganham até um salário mínimo. O restante é pago em parcelas que custam cerca de 13% da renda.
Com um déficit de aproximadamente 700 mil moradias, Minas Gerais investiu R$ 480 milhões na construção de 23.616 casas desde 2005. Os recursos saem do tesouro estadual e do Programa de Subsídio Habitacional (PSH), do próprio Governo federal.
“Tem prefeito que não vê necessidade de participar de um novo programa com característica semelhante”, analisa.
A expectativa da CEF é que as primeiras casas do programa sejam entregues dentro de 8 a 12 meses. Em Contagem, as construtoras que se interessarem em participar do programa serão isentas de Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre o terreno vago.
Segundo Rômulo Martins, superintendente da CEF em Minas, diferentemente de Contagem, as cidades não precisam comprometer sua arrecadação para viabilizarem o programa.
“O programa dá ao prefeito a oportunidade de participar sem ônus para o município. O programa prevê que a participação dos municípios se dará também pela doação de terrenos. Mas isso não é obrigatório”, lembra o superintendente, reconhecendo que há ainda uma desinformação por parte dos prefeitos com relação a alguns pontos do programa.
“Vamos intensificar o trabalho de esclarecimento para agilizarmos o processo”, ressalta.
População local é prioridade
Ao lado de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas, que já assinaram contrato com a CEF, a cidade de Nova União (cerca de 6.000 habitantes), mesmo que informalmente, iniciou o cadastramento das famílias que ganham até três salários mínimos interessadas na casa própria.
Segundo Moacir Barbosa (PP), prefeito da cidade, mesmo sem conhecer a totalidade do programa, a prefeitura optou por cadastrar os primeiros 200 interessados para garantir a assinatura do contrato com a CEF.
“Essas casas não fizeram parte da minha campanha, mas vejo isso como uma oportunidade para melhorar a vida de algumas pessoas. Diferente de mim, tem prefeito que não quer acreditar no programa”, pondera.
Em Ibirité, que ainda está elaborando o projeto, segundo o secretário de meio ambiente e serviços urbanos da prefeitura, André Matos, muita gente procurou o cadastro. A procura envolve moradores até de Belo Horizonte interessados numa casa no interior. Diante da expectativa da falta de vagas na capital, existe a possibilidade de o belo-horizontino se cadastrar nas cidades da Grande BH.
Mas isso ocorrerá só depois que a situação dos moradores locais for resolvida. “Durante muito tempo o pessoal saía de Belo Horizonte e vinha para cá. Mas, agora, com o programa, temos que priorizar a situação dos nossos moradores primeiro, para depois avaliarmos a situação do morador da capital”, pondera.
De acordo com a secretária de habitação de Nova Lima, Renata Chaves, o cadastro de moradores de Belo Horizonte na cidade será dificultado pela própria falta de terrenos, provocada pela especulação imobiliária na região. O município pretende enviar para Brasília proposta com intenção de construir 800 casas para pessoas que recebem até três salários mínimos.
Cerca de 3.000 pessoas já têm cadastro na prefeitura de Nova Lima e aguardam moradia. A expectativa da prefeitura é de atender pelo menos 30% da demanda.
“O critério que nós adotamos em programas de moradia popular é o candidato morar no município há cinco anos. Nós estamos buscando terrenos, mas não temos como absorver a população de outros municípios”, diz.
Em Contagem, primeira cidade a iniciar o cadastro, a expectativa da prefeitura é de atender cerca de 3.000 famílias. Em Belo Horizonte, mais de 37 mil pessoas recorreram às regionais. A prefeitura entregou cerca de 65 mil formulários de inscrição para o programa. Cada uma das nove regionais recebeu, em média, 5.000 formulários.
A divisão de casas por regiões no país foi feita de acordo com o déficit habitacional, calculado pelo IBGE. Ao todo, a região Sudeste ficará com 363.984 moradias (36,4% do total), a Nordeste com 343.197 (34,3%), seguida pelo Sul (120.016), Norte (103.018) e Centro-Oeste (69.786).
Assessoria de Comunicação da Granbel
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